7.31 - Saúde dos profissionais de Educação

Estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da Educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional.

Estratégia em andamento, considerando o Projeto de Lei sobre saúde vocal de professores. Não há levantamento definido quanto à existência de ações para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação. Em relação aos dados sobre a quantidade de licenças de professores, não existe esse levantamento em nível nacional, apenas dados locais.

Contexto

Não consta a existência de programa nacional específico voltado para atendimento à saúde do profissional da educação. No Poder Legislativo, discute-se projeto de lei nº 2.776, de 2011, que institui a política nacional de saúde vocal, voltada para o magistério. Aprovado na Comissão de Educação da ...

Ver mais