2 - Ensino Fundamental

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

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Buscando garantir o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 de acesso à escola, a Meta 2 do Plano Nacional de Educação estabelece que todas as crianças de 6 a 14 anos estejam matriculadas no Ensino Fundamental até 2024. A partir dos dados da PNAD/IBGE, o indicador calculado pelo Todos Pela Educação indica que desde 2009 há um crescimento na taxa líquida de matrícula nessa etapa da Educação Básica, atingindo a marca de 97,7% em 2015. Em números absolutos, aproximadamente 26,2 milhões de crianças nessa faixa etária estavam matriculadas no Ensino Fundamental e pouco mais de 430 mi...
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Indicadores auxiliares

Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Taxa de distorção idade-série - Anos Finais do Ensino Fundamental
Porcentagem de crianças de 6 a 14 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico)
Porcentagem de crianças de 7 a 14 anos matriculadas no Ensino Fundamental - Taxa líquida de matrícula
Porcentagem de crianças de 6 a 14 anos na escola - Taxa de atendimento (Pnad)
Porcentagem de crianças de 7 a 14 anos na escola- Taxa de atendimento (Pnad)
População de 6 a 14 anos por acesso à escola
População de 7 a 14 anos por acesso à escola
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O indicador mostra a evolução da distorção idade-série para o Brasil, regiões, estados e municípios. Trata-se de um importante indicador de fluxo e representa a porcentagem dos alunos de determinada localidade que não estão matriculados em uma etapa compatível com sua idade escolar.
Como podemos observar, a taxa para a rede total (pública e privada) no Brasil (para os anos iniciais do Ensino Fundamental) passou de 23% em 2006 para 14,1% em 2014.
Os dados para compor este indicador são disponibilizados pelo Inep.
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Com a diretriz de garantir que os alunos concluam as etapas escolares na idade adequada e recomendada, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece em sua Meta 2 que 95% dos jovens devem concluir o Ensino Fundamental com 16 anos até 2024. Como aponta o indicador calculado pelo Todos Pela Educação, a partir dos dados da PNAD/IBGE, desde 2001 há um crescimento continuado na porcentagem de jovens que concluíram esta etapa escolar na idade certa, alcançando 76% em 2015. Em números absolutos, 2,6 milhões de alunos concluíram esta etapa, enquanto mais 800 mil de jovens com 16 anos permaneceram s...
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Indicadores auxiliares

População de 16 anos por conclusão do Ensino Fundamental
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Neste indicador auxiliar, podemos acompanhar o número de jovens com 16 anos por conclusão do Ensino Fundamental: se concluiu esta etapa ou não.
Observamos, pelo gráfico, que o número se manteve praticamente constante ao longo dos anos considerados.
O indicador é calculado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). As estimativas levaram em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.
Até 2004, a Pnad não era realizada na área rural da região Norte. Portanto, até 2003, os dados dessa região são referentes à área urbana un...
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