19 - Gestão democrática

Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Não há um indicador que permita acompanhar o cumprimento desta meta. No entanto, existem indicadores auxiliares que apontam para a existência de práticas de gestão democrática.

Indicadores auxiliares

Porcentagem de municípios em que o diretor escolar é selecionado apenas por indicação
Existência de Conselho Municipal de Educação
Existência de instrumentos de Gestão Democrática nos municípios
Porcentagem de municípios com Conselho Municipal de Educação
Caráter do Conselho Municipal de Educação
Porcentagem de municípios com Conselho Municipal de Educação paritário
Porcentagem de municípios com Conselho Municipal de Educação com representantes de pais e alunos
Porcentagem de municípios onde o Conselho Municipal de Educação realizou reunião nos últimos 12 meses
Porcentagem de municípios com Conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB
Porcentagem de municípios com Conselho de alimentação escolar
Porcentagem de municípios com Conselho de transporte escolar
Porcentagem de municípios com Conselho Escolar
Quantidade de vezes que o Conselho Escolar se reuniu no ano segundo questionário de diretores da Prova Brasil
Composição do Conselho Escolar segundo questionário de diretores da Prova Brasil - 2009 - 2011
Composição do Conselho Escolar segundo questionário de diretores da Prova Brasil - 2013
Forma de escolha do diretor segundo questionário de diretores da Prova Brasil - 2009 -2011
Forma de escolha do diretor segundo questionário de diretores da Prova Brasil - 2013
Forma de elaboração do projeto pedagógico da escola segundo questionário de diretores da Prova Brasil - 2009 - 2011
Forma de elaboração do projeto pedagógico da escola segundo questionário de diretores da Prova Brasil - 2013
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Trocando em miúdos
Nesse indicador podemos acompanhar a porcentagem de município em que os diretores escolares são selecionados apenas por indicação.
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