19 - Gestão democrática

Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Legislação para a gestão democrática nas escolas 19.1 - Legislação para a gestão democrática nas escolas
Formação dos conselheiros 19.2 - Formação dos conselheiros
Criação dos Fóruns Permanentes de Educação 19.3 - Criação dos Fóruns Permanentes de Educação
Fortalecimento dos Grêmios e APMs 19.4 - Fortalecimento dos Grêmios e APMs
Fortalecimento dos Conselhos  19.5 - Fortalecimento dos Conselhos 
Participação no Projeto Político Pedagógico 19.6 - Participação no Projeto Político Pedagógico
Autonomia das Escolas 19.7 - Autonomia das Escolas
Prova Nacional Seletiva de Diretores 19.8 - Prova Nacional Seletiva de Diretores