15 - Formação de professores

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam


Rede Nacional de Formação Continuada de Professores

Rede criada em 2004, formada por instituições de ensino superior públicas (federais e estaduais) que elaboram materiais de orientação para cursos de formação continuada de professores nas modalidades semipresencial e a distância com carga horária de 120 horas. As áreas de formação são: alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física. O Ministério da Educação (MEC) oferece suporte técnico e financeiro e tem o papel de coordenar o desenvolvimento do programa.
A Rede tem o objetivo de contribuir para a melhoria da formação dos professores e alunos. O público-alvo prioritário da rede são professores de educação básica dos sistemas públicos de educação. As instituições de ensino superior atuam em rede para atender às necessidades e demandas do PAR para os sistemas de ensino. O programa é implementado por adesão, em regime de colaboração, pelos estados, municípios e Distrito Federal. Integram a Rede os Programas Pró-Letramento, Gestar II e Especialização em Educação Infantil.
Por meio dessa rede, o Ministério da Educação assumiu o papel de indutor na formulação e institucionalização de uma política nacional de formação continuada em estreita articulação e colaboração com os sistemas de ensino e com as Instituições de Ensino Superior, agora não apenas incumbidas da formação inicial, mas também continuada de professores. A Rede Nacional de Formação Continuada, além de reunir e fortalecer as ações estratégicas da área, promoveu maior articulação entre as demandas dos estados e municípios e os cursos ofertados pelas Instituições parceiras. Por sua vez, o Plano de Ações Articuladas - PAR, implementado em 2007, permitiu maior refinamento na informação da demanda por formação continuada das redes de ensino e permitiu uma melhor organização do atendimento a essa demanda pelas Instituições de Ensino Superior.