1 - Educação Infantil

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

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Considerando que todos têm o direito ao acesso à escola assegurado pela Constituição Federal de 1988, a Meta 1 estabelece a universalização do acesso à pré-escola para crianças de 4 a 5 anos. Desde 2001, observa-se um crescimento constante na porcentagem dessas crianças na Educação Infantil, tendo atingido a marca de 90,5% em 2015 segundo dados da PNAD. Desse modo, em números absolutos, aproximadamente 4,9 milhões das crianças brasileiras neste intervalo de idade estão na pré-escola. Nos últimos 2 anos, de 2013 para 2015, o indicador avançou 2,6 pontos percentuais, o que aponta que a Meta, ...
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Indicadores auxiliares

Porcentagem de crianças de 4 a 5 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico)
População de 4 e 5 anos total e por acesso à escola
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Este indicador permite verificar a taxa de atendimento das crianças de 4 e 5 anos nos municípios, a partir dos dados do Censo Demográfico realizado em 2010.
O indicador monitora indiretamente a meta já que considera a população de 4 e 5 anos na escola, independentemente da etapa de ensino na qual se encontra.
O indicador é calculado a partir dos Resultados Gerais da Amostra disponibilizados pelo IBGE.
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Baseada na Constituição Federal de 1988, que garante o direito do acesso à escola a todos os cidadãos e considerando a realidade brasileira, a Meta 1 estabelece que até 2024, 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade tenham acesso à creche. O indicador calculado pelo Todos Pela Educação, a partir dos dados da PNAD/IBGE, mostra que desde 2005 há um crescimento constante na porcentagem dessas crianças na Educação Infantil, atingindo a marca de 30,4% em 2015. Em números absolutos, isso significa que mais de 3,5 milhões de crianças estão em creches.
Ao analisar o indicador de acordo com a rend...
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Indicadores auxiliares

Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos que frequentam a escola - Taxa de atendimento (Censo Demográfico)
População de 0 e 3 anos por acesso à escola
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Este indicador permite verificar a taxa de atendimento das crianças de 0 a 3 anos nos municípios, a partir dos dados do Censo Demográfico realizado em 2010.
O indicador monitora indiretamente a meta já que considera a população de 0 a 3 anos na escola, independentemente da etapa de ensino na qual se encontra.
O indicador é calculado a partir dos Resultados Gerais da Amostra disponibilizados pelo IBGE.
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