9 - Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Objetivo 1: Até 2015, garantir que 93,5% dos brasileiros com mais de 15 anos estejam alfabetizados. Esse objetivo cresce com o passar dos anos, devendo atingir, portanto, a totalidade dessa população em 2024.

Resultado: Meta não foi cumprida pois, em 2015, 92% da população era alfabetizada.

Objetivo 2: Reduzir para 13,5% a porcentagem de pessoas com mais de 15 anos que sejam analfabetas funcionais.

Resultado parcial: Em 2018, 29% dos brasileiros maiores de 15 anos eram considerados analfabetos funcionais.

Desafios: Oferecer Educação a quase 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que se autodeclaram analfabetos e garantir que jovens e adultos com escolaridade baixa ou de qualidade insuficiente aprimorem suas habilidades de leitura, escrita e compreensão da linguagem matemática, de modo a assegurar suas possibilidades de desenvolvimento pessoal e social.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Dados disponíveis para País

Um dos objetivos da meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que até 2024 o Brasil possua 13,5% ou menos de sua população seja analfabeta funcional. Os dados apresentados aqui foram disponibilizados pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), produzido pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa.

Vale lembrar que as pessoas chamadas de analfabetas funcionais são definidas como sujeitos que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam a leitura de palavras e frases, ainda que uma parcela delas consiga ler números familiares (números de telefone, preços etc.). Para o cálculo deste indicador foi considerada a proporção desses indivíduos na população total brasileira.

Foi possível observar que a taxa de analfabetismo funcional diminuiu em 10 pontos percentuais desde 2002, mas que de 2009 a 2015 estagnou em 27% e em 2018 cresceu 2 pontos percentuais, totalizando, agora, 29% de brasileiros analfabetos funcionais. Se o ritmo voltar a ser como o apresentado de 2002 a 2009, possivelmente a meta será cumprida até 2024.

A porcentagem desagregada pelos homens e mulheres nos mostra que ambos acompanharam de maneira similar a taxa nacional. No entanto, é possível verificar que relativamente mais homens ainda são considerados analfabetos funcionais, atingindo a marca de 31%, enquanto as mulheres apresentaram uma taxa de 28%, em 2018.

Ao observar os dados por faixa etária da população, constata-se que quanto maior a idade, maior a quantidade de analfabetos funcionais. A faixa etária de 50 a 64 anos apresentou em 2018 a maior taxa, com 53% de pessoas com dificuldades de ler e escrever. O segmento da população com idade entre 35 e 49 anos apresentou a segunda maior taxa, porém distante da primeira, com porcentagem de 33%. As faixas mais jovens da população, de 25 a 34 anos e 15 a 24 anos, apresentaram índices ainda menores, com 18% e 12% respectivamente.

O indicador também revela que a escolaridade da população influencia na taxa de analfabetismo funcional, de modo que, quanto maior a escolaridade, menor o percentual. Considerando a população que concluiu até o 5º ano do Ensino Fundamental, 78% dos jovens são considerados analfabetos funcionais. Na população que concluiu os Anos Finais do Ensino Fundamental, essa taxa foi de 34%. Para a população que concluiu o Ensino Médio, a porcentagem atingiu 12% em 2018, enquanto 4% daqueles que chegaram ao Ensino Superior são considerados analfabetos funcionais – taxa alta para alunos universitários.

Outra estimativa de analfabetismo funcional – calculada pelo IBGE – é apresentada como indicador auxiliar da meta. Para o cálculo desta taxa, define-se o analfabeto funcional como a pessoa que possui menos de quatro anos de estudos completos.

Criado em 2001 pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa, o Inaf identifica a capacidade de leitura, escrita e cálculo da população brasileira adulta. O indicador mensura os níveis de alfabetismo funcional da população brasileira entre 15 e 64 anos de idade, englobando residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do País, quer estejam estudando ou não.

Para mais informações:
http://www.ipm.org.br/inaf

 

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Fonte: Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf)

Indicadores auxiliares

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Este indicador é a estimativa de analfabetismo funcional calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e define o analfabeto funcional como a pessoa que possui menos de quatro anos de estudos completos.

Vale lembrar que as pessoas chamadas de analfabetas funcionais são definidas como sujeitos que não conseguem realizar tarefas simples que envolvam a leitura de palavras e frases, ainda que uma parcela delas consiga ler números familiares (números de telefone, preços etc.). E que para o cálculo deste indicador foi considerada a proporção desses indivíduos na população total brasileira.

Foi possível observar que a taxa de analfabetismo funcional diminuiu em 10,2 pontos percentuais desde 2001, e que esteve estagnada no período de 2009 a 2011. No ano de 2015, essa taxa alcançou a marca de 17,1%.

Nesse indicador também é possível analisar esses dados de acordo com a raça/cor da população. Os brancos apresentaram as menores taxas de analfabetismo funcional, e chegaram a 12,7% em 2015. Já os pretos e pardos tiveram valores semelhantes no mesmo ano: 20,6% e 20,9%, respectivamente.

Ao observar os dados por faixa etária da população, constata-se que quanto maior a idade, maior a quantidade de analfabetos funcionais. A faixa etária de 60 anos ou mais apresentou em 2015 a maior taxa, com 43,2% de pessoas com dificuldades de ler e escrever. O segmento da população com idade entre 50 a 59 anos apresentou a segunda maior taxa, porém distante da primeira, com porcentagem de 23%. Em seguida vêm os adultos de 40 a 49 anos e 30 a 39 anos com, respectivamente, 15,9% e 9,7%. As faixas mais jovens da população, de 25 a 29 anos, 18 a 24 e 15 a 17 anos, apresentaram índices ainda menores, com 5%, 3,6% e 3,4%, respectivamente.

O indicador também revela que a renda familiar da população influencia na taxa de analfabetismo funcional, de modo que, quanto maior a renda recebida por pessoas da mesma família, menor o percentual. Dessa forma, os 25% mais ricos possuíam a taxa mais baixa de 2015: 6,2%. Enquanto isso, a população que está do outro lado da régua, os 25% mais pobres, apresentaram a maior quantidade de analfabetos funcionais: 23,4%.

Por fim, a partir desse indicador também é viável comparar os dados dos habitantes das zonas rurais e urbanas. Os moradores do campo têm, proporcionalmente, mais analfabetos funcionais que a cidade: 35,5% e 13,9%, respectivamente.
As estimativas levam em consideração a idade em anos completos na data de referência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Por ser uma pesquisa amostral, a Pnad não permite o cálculo de indicadores para populações pequenas É o caso das categorias amarela e indígena que não são apresentadas nas desagregações de raça/cor deste Observatório.

Até 2004, a Pnad não era realizada na área rural da região Norte. Assim, até 2003 os dados da região Norte são referentes apenas à área urbana. A partir de 2004, os valores apresentados como totais se referem à área urbana e à área rural do Norte. Para anos anteriores a 2004 não há desagregação para a área rural da região Norte.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 9.1 - Oferta gratuita

    Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.

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  • 9.2 - Diagnóstico da demanda

    Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com Ensino Fundamental e Médio incompletos, a fim de identificar a demanda ativa por vagas na Educação de Jovens e Adultos.

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  • 9.3 - Ações de alfabetização

    Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica.

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  • 9.4 - Programa nacional de transferência de renda

    Criar benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização.

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  • 9.5 - Busca ativa por meio de chamadas públicas

    Realizar chamadas públicas regulares para Educação de Jovens e Adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil.

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  • 9.6 - Avaliação

    Realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade.

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  • 9.7 - Ações de atendimento suplementar (transporte, alimentação e saúde)

    Executar ações de atendimento ao estudante da Educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde.

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  • 9.8 - EJA em estabelecimentos penais

    Assegurar a oferta de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas de Ensino Fundamental e Médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração.

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  • 9.9 - Projetos inovadores

    Apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores na Educação de Jovens e Adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses alunos.

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  • 9.10 - Integração entre segmentos empregadores e sistema de ensino

    Estabelecer mecanismos e incentivos que integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos.

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  • 9.11 - Capacitação tecnológica para inclusão social e produtiva

    Implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e alunos com deficiência, articulando os sistemas de ensino, a rede federal de Educação profissional e tecnológica, as universidades, as cooperativas e as associações, por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos, com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população.

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  • 9.12 - Idosos

    Considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas.

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