9 - Alfabetização e alfabetismo funcional de jovens e adultos

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Objetivo 1: Até 2015, garantir que 93,5% dos brasileiros com mais de 15 anos estejam alfabetizados. Esse objetivo cresce com o passar dos anos, devendo atingir, portanto, a totalidade dessa população em 2024.

Resultado: Meta não foi cumprida pois, em 2015, 92% da população era alfabetizada.

Objetivo 2: Reduzir para 13,5% a porcentagem de pessoas com mais de 15 anos que sejam analfabetas funcionais.

Resultado parcial: Em 2018, 29% dos brasileiros maiores de 15 anos eram considerados analfabetos funcionais.

Desafios: Oferecer Educação a quase 13 milhões de brasileiros com mais de 15 anos que se autodeclaram analfabetos e garantir que jovens e adultos com escolaridade baixa ou de qualidade insuficiente aprimorem suas habilidades de leitura, escrita e compreensão da linguagem matemática, de modo a assegurar suas possibilidades de desenvolvimento pessoal e social.

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Um dos objetivos da meta 9 do Plano Nacional de Educação (PNE) é atingir 93,5% na taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais até 2015 e, até 2024, erradicar o analfabetismo absoluto no Brasil. O indicador é calculado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que pergunta aos entrevistados maiores de 15 anos se sabem ler e escrever. A taxa de alfabetização, portanto, considera alfabetizadas as pessoas que declararam saber ler e escrever.

Em 2015, 92% da população com mais de 15 anos estava alfabetizada. Em números absolutos, são mais de 146 milhões de pessoas que declararam saber ler e escrever, ao passo que são cerca de 13 milhões de analfabetos. O resultado revela que o Brasil não cumpriu a primeira submeta – taxa de alfabetização de 93,5% em 2015.

Os dados revelam ainda que houve um aumento na taxa de alfabetização desde 2001, ano inicial da coleta de dados, com exceção do período entre 2011 e 2012, no qual houve um pequeno decréscimo. O ritmo de crescimento observado nos últimos dez anos, de 2006 a 2015, não se mostra suficiente para a erradicação do analfabetismo no Brasil em 2024.

Ao observar a taxa pelas localidades urbanas e rurais, foi possível constatar que a população que vive em áreas urbanas é mais alfabetizada do que aquela que reside em rurais. As cidades apresentaram, em 2015, uma taxa de 94,1% de indivíduos alfabetizados, contra 80,2% das pessoas no campo, uma diferença de 13,9 pontos percentuais (houve pequeno crescimento na diferença entre esses grupos em relação a 2014).

O indicador também revela que aqueles que se declaram brancos são mais alfabetizados que os declarados pardos ou pretos. A porcentagem de brancos alfabetizados chegou a 95,1% em 2015, tendo cumprido a primeira submeta, enquanto que pardos e pretos estão muito próximos entre si, com 89,4% e 89,3% respectivamente.

A análise pelos níveis socioeconômicos também é possível com esse indicador. A partir da separação por renda familiar per capita, verifica-se que quanto maior o nível da renda, maior a taxa de alfabetização. Os 25% mais ricos da população são os mais alfabetizados, com taxa de 98,2% em 2015. A população do segundo quartil de renda (de 50% a 75%) vem logo abaixo com 94,7% de alfabetizados, enquanto que o terceiro quartil e os 25% mais pobres apresentaram as menores porcentagens, com respectivamente 88,4% e 88,0%.

Em 2015 três unidades federativas se destacaram na meta 9 do PNE, já tendo cumprido a primeira submeta, e estando próximos da erradicação do analfabetismo. A primeira foi o Distrito Federal, com 97,0%, seguida por Rio de Janeiro, que também alcançou 97,0% e Rio Grande do Sul, com 96,5% de pessoas que declararam saber ler e escrever.

 

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Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 9.1 - Oferta gratuita

    Assegurar a oferta gratuita da Educação de Jovens e Adultos a todos os que não tiveram acesso à Educação Básica na idade própria.

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  • 9.2 - Diagnóstico da demanda

    Realizar diagnóstico dos jovens e adultos com Ensino Fundamental e Médio incompletos, a fim de identificar a demanda ativa por vagas na Educação de Jovens e Adultos.

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  • 9.3 - Ações de alfabetização

    Implementar ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica.

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  • 9.4 - Programa nacional de transferência de renda

    Criar benefício adicional no programa nacional de transferência de renda para jovens e adultos que frequentarem cursos de alfabetização.

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  • 9.5 - Busca ativa por meio de chamadas públicas

    Realizar chamadas públicas regulares para Educação de Jovens e Adultos, promovendo-se busca ativa em regime de colaboração entre entes federados e em parceria com organizações da sociedade civil.

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  • 9.6 - Avaliação

    Realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 anos de idade.

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  • 9.7 - Ações de atendimento suplementar (transporte, alimentação e saúde)

    Executar ações de atendimento ao estudante da Educação de jovens e adultos por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e saúde, inclusive atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde.

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  • 9.8 - EJA em estabelecimentos penais

    Assegurar a oferta de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas de Ensino Fundamental e Médio, às pessoas privadas de liberdade em todos os estabelecimentos penais, assegurando-se formação específica dos professores e implementação de diretrizes nacionais em regime de colaboração.

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  • 9.9 - Projetos inovadores

    Apoiar técnica e financeiramente projetos inovadores na Educação de Jovens e Adultos que visem ao desenvolvimento de modelos adequados às necessidades específicas desses alunos.

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  • 9.10 - Integração entre segmentos empregadores e sistema de ensino

    Estabelecer mecanismos e incentivos que integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de Educação de Jovens e Adultos.

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  • 9.11 - Capacitação tecnológica para inclusão social e produtiva

    Implementar programas de capacitação tecnológica da população jovem e adulta, direcionados para os segmentos com baixos níveis de escolarização formal e alunos com deficiência, articulando os sistemas de ensino, a rede federal de Educação profissional e tecnológica, as universidades, as cooperativas e as associações, por meio de ações de extensão desenvolvidas em centros vocacionais tecnológicos, com tecnologias assistivas que favoreçam a efetiva inclusão social e produtiva dessa população.

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  • 9.12 - Idosos

    Considerar, nas políticas públicas de jovens e adultos, as necessidades dos idosos, com vistas à promoção de políticas de erradicação do analfabetismo, ao acesso a tecnologias educacionais e atividades recreativas, culturais e esportivas, à implementação de programas de valorização e compartilhamento dos conhecimentos e experiência dos idosos e à inclusão dos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas.

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