2 - Ensino Fundamental

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Objetivo 1: Matricular todas as crianças e jovens de 6 a 14 anos na escola.
Resultado parcial: 98% das crianças de 6 a 14 anos estavam na escola em 2018.
Desafios: 2% restantes fora da escola representam crianças que são, na maioria, as de famílias mais pobres, negras, indígenas e com deficiência. Portanto, precisamos de políticas públicas específicas.

Objetivo 2: Garantir, até 2024, que 95% dos alunos concluam o Ensino Fundamental até os 16 anos.
Resultado parcial: 75,8% dos jovens de 16 anos concluíram essa etapa em 2018.
Desafios: As principais mudanças deverão acontecer nos Anos Finais dessa etapa, tendo em vista que as políticas públicas deverão ter como foco na aprendizagem dos alunos, sintonizado com a entrada dos jovens na adolescência e que proporcione menores índices de reprovação e de evasão.

Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Um dos pontos da meta 2 estabelece que 95% dos jovens devem concluir o Ensino Fundamental com 16 anos até 2024. Como aponta o indicador calculado pelo Todos Pela Educação, a partir dos dados do 2º trimestre da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC/IBGE), desde 2012 há um crescimento na porcentagem de jovens que concluíram esta etapa escolar na idade certa, alcançando 75,8% em 2018. Em números absolutos, 2,4 milhões de alunos concluíram o Ensino Fundamental.

Apesar do avanço nesse indicador, o ritmo de crescimento apresentado não pode ser considerado suficiente para o cumprimento da meta. Nos últimos anos, de 2012 a 2018, houve um crescimento de 7,2 pontos percentuais, o que seria um ritmo insuficiente para atingir o objetivo no ano previsto.

O indicador também permite comparar as porcentagens entre as localidades urbana e rural em 2018. A população rural apresentou uma taxa de conclusão do Ensino Fundamental inferior (65,8%), com um crescimento de 6,4 pontos percentuais de 2014 a 2018. Por outro lado, apesar do aumento de apenas 1,7 pontos percentuais no mesmo período, os residentes de áreas urbanas apresentaram um desempenho melhor, com 77,8% de jovens que concluíram o Ensino Fundamental na idade adequada.

O nível econômico é outro possível fator de comparação no indicador. Ao analisar os dados, verifica-se que quanto maior a renda familiar per capita, maior a porcentagem de jovens que concluíram essa etapa de ensino. Os 25% mais pobres apresentaram um desempenho inferior aos demais (66,3%), e os 25% mais ricos atingiram 94,9% de jovens que concluíram o Ensino Fundamental, ou seja, a porcentagem mais próxima da meta em 2018.

Outra comparação possível se refere à raça/cor dos adolescentes, nos mostrando que os brancos apresentaram maior porcentagem de jovens com a conclusão da etapa na idade adequada, com 82,5% em 2018, não apresentando um crescimento se comparado a 2014. Já os adolescentes pretos (69,8%) e pardos (72,2%) obtiveram um crescimento de 6,6 e 4,6 pontos percentuais no mesmo período.

Três unidades federativas se destacaram com melhor desempenho da meta em 2018: Mato Grosso (87%), seguida de São Paulo (85,7%) e Santa Catarina (84,3%), apesar da queda da taxa entre os anos de 2017 e 2018 desses dois primeiros estados.

 

monte seu dossiê nota técnica

Fonte: IBGE/PnadC

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 2.1 - Direitos de aprendizagem

    O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deverá, até o final do 2º (segundo) ano de vigência deste PNE, elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, precedida de consulta pública nacional, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os(as) alunos(as) do ensino fundamental

    acesse
  • 2.2 - Base Nacional Comum Curricular do Ensino Fundamental

    Pactuar entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito da instância permanente de que trata o § 5º do art. 7º desta Lei, a implantação dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino fundamental

    acesse
  • 2.3 - Acompanhamento individualizado

    Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos alunos do ensino fundamental.

    acesse
  • 2.4 - Monitoramento do acesso e permanência

    Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceitos e violências na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos, em colaboração com as famílias e com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

    acesse
  • 2.5 - Busca ativa

    Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e de proteção à infância, adoles­cência e juventude.

    acesse
  • 2.6 - Tecnologias pedagógicas articuladas

    Desenvolver tecnologias pedagógicas que combinem, de maneira articulada, a organização do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente comunitário, considerando as especificidades da Educação especial, das escolas do campo e das comunidades indígenas e quilombolas.

    acesse
  • 2.7 - Flexibilização pedagógica

    Disciplinar, no âmbito dos sistemas de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, identidade cultural e com as condições climáticas da região.

    acesse
  • 2.8 - Atividades culturais

    Promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural.

    acesse
  • 2.9 - Participação dos pais ou responsáveis

    Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias

    acesse
  • 2.10 - Atendimento em comunidades indígenas, quilombolas e do campo

    Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.

    acesse
  • 2.11 - Atendimento a itinerantes

    Desenvolver formas alternativas de oferta do ensino fundamental para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante.

    acesse
  • 2.12 - Atividades extracurriculares

    Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

    acesse
  • 2.13 - Estímulo a habilidades esportivas

    Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo nacional

    acesse