19.5 Fortalecimento dos Conselhos 
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Estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares e conselhos municipais de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo

Dados disponíveis para

Neste indicador, é possível acompanhar a porcentagem de cidades que possuem Conselho Municipal de Educação.

Em 2014, 87,5% dos municípios brasileiros tinham esse tipo de entidade, em números absolutos, 4.874. Desde 2006, a quantidade de cidades com esses conselhos aumentou 19,9 pontos percentuais. Enquanto 12,5% não possuíam Conselho Municipal de Educação em 2014, em números absolutos, 696.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011, 2014

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Dados disponíveis para

Neste indicador, é possível acompanhar a porcentagem de cidades que possuem Conselho Municipal de Educação paritário, ou seja, que contam tanto com representantes da gestão municipal quanto da sociedade civil.

Em 2014, 80,7% dos municípios brasileiros tinham esse tipo de entidade com essa composição, em números absolutos, 4.496. Ao longo da série histórica esse dado sofreu oscilações, e em comparação a 2006, a quantidade de cidades com esse formato de conselho aumentou 33,1 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011, 2014

Elaboração: Todos Pela Educação