18.1 Estabilidade
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Estruturar as redes públicas de Educação Básica de modo que, até o início do terceiro ano de vigência deste PNE, 90% (noventa por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais do magistério e 50% (cinquenta por cento), no mínimo, dos respectivos profissionais da Educação não docentes sejam ocupantes de cargos de provimento efetivo e estejam em exercício nas redes escolares a que se encontrem vinculados.

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Munícipio

Nesse indicador acompanhamos a porcentagem de contratos de docentes da rede pública por tipo de vínculo.

A maior parte dos vínculos são de concursados, efetivos e estáveis, 68,9%. Entretanto, os contratos temporários representam 29,9% dos vínculos.
A região com a maior porcentagem de vínculos temporários é a Centro-Oeste, com 39,8% dos vínculos em 2016. Já a região Sudeste possui o menor número, 24,7%.

Um mesmo docente pode possuir mais de um contrato/vínculo.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação