Notícias
12/05/2017
Projeto de Lei transfere para o FNDE valores que hoje se destinam à amortização da dívida pública federal
17/04/2017
Fundo tem prazo final previsto para 2020 e, por isso, discussão pede urgência
03/04/2017
Dos R$ 4,3 bilhões de recursos contingenciados da Educação, R$ 3,6 bilhões estão diretamente relacionados ao ministério; segundo a pasta, não há prazo para definir que ações sof...
Dos R$ 4,3 bilhões de recursos contingenciados da Educação, R$ 3,6 bilhões estão diretamente relacionados ao ministério; segundo a pasta, não há prazo para definir que ações sof...
31/03/2017
Governo anunciou nesta semana corte de R$ 42,1 bilhões em gastos para cobrir rombo no orçamento
30/03/2017
Pela Constituição, os entes devem aplicar anualmente na área, no mínimo, 25% da receita de impostos e transferências constitucionais