7.6 - Assistência técnica e financeira para redes com baixo Ideb

Associar a prestação de assistência técnica financeira à fixação de metas intermediárias, nos termos e nas condições estabelecidos conforme pactuação voluntária entre os entes, priorizando sistemas e redes de ensino com Ideb abaixo da média nacional.

Estratégia em andamento. Ações direcionadas a partir do PAR e do Ideb.

Contexto

A fixação de metas intermediárias ficou sem direcionamento, a cargo de cada ente federado na elaboração de seu respectivo plano de educação. Ao estabelecer o Compromisso Todos pela Educação e ao implementar o PAR, o Ministério da Educação destacou ações específicas de assistência técnica para mai...

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