7.16 - Apoio técnico e financeiro à gestão escolar

Apoiar técnica e financeiramente a gestão escolar mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática.

Estratégia realizada, considerando as transferências do PDDE e de programas locais (para estes últimos não há levantamento).

Contexto

Essa estratégia se relaciona diretamente com o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e com os programas similares mantidos pelos entes subnacionais, especialmente os estados e o Distrito Federal. Trata-se de ação com longo período de existência (desde 1995). O FNDE mantém programas de formaçã...

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