19 - Gestão democrática

Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

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Estudos nacionais

Veja propostas para fortalecer a participação das juventudes brasileiras em prol da melhoria da Educação
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Este trabalho apresenta uma proposta de leitura do Plano Nacional Educação (PNE) 2014-2024, juntamente com uma sugestão para seu monitoramento. Exorta à utilização do PNE como ferramenta de gestão e participação so...
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Em dezembro de 2014 o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu-se com um grupo de estudiosos da segurança pública no Brasil, para pensar ações que se alinhassem ao objetivo enunciado pela presidente Dilma ...
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O trabalho aborda o Sistema de Informações Educacionais de Pernambuco (SIEPE), que se apresenta como uma política pública de estado e foi desenvolvido com a finalidade de cadastrar, monitorar e avaliar os dados, si...
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