19.7 - Autonomia das Escolas

Favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino.

Estratégia não realizada.

Contexto

A Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, prevê a autonomia progressiva das escolas nas dimensões referidas na estratégia. Programas federais, como o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, apontam na direção da autonomia financeira. Há, em vários estados, programas ...

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