1 - Educação Infantil

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.


ProInfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pro Infância) é um programa de assistência financeira. Ele foi criado pelo governo federal como forma de suprir a demanda pela construção de creches e escolas de Educação Infantil bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional. O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.