4.4 Acesso
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Garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos(as) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno.



Estratégia em andamento. O número de matrículas é crescente, mas ainda distante do atendimento da demanda potencial.


Dados disponíveis para País, Região, Estado, Munícipio

Fonte:

Elaboração:

Indicadores auxiliares

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Munícipio

O indicador mostra a porcentagem de alunos com necessidades especiais que estão matriculados em turmas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Há desagregação por tipo de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Como podemos observar, o percentual dos alunos considerados que possuem AEE está aumentando ao longo dos anos.

Para efetuar o cálculo deste indicador, utilizam-se dados do Censo Escolar da Educação Básica. Consideram-se as seguintes necessidades especiais: cegueira, baixa visão, surdez, deficiência auditiva, surdocegueira, deficiência intelectual, deficiência física, deficiência múltipla, Transtorno Global de Desenvolvimento (Autismo, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Transtorno Desintegrativo da Infância) e altas habilidades/superdotação.

Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação