4.3 Condições de permanência
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Implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas;

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Munícipio

O indicador mostra a porcentagem de escolas da Educação Básica que possuem e usam pelo menos uma sala com recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE). Este indicador possui desagregações por rede e por localidade.

Segundo o Caderno de Instruções do Censo Escolar de 2013, é considerado como sala de recursos multifuncionais o espaço destinado à execução de AEE, constituído de mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos, acessibilidade e equipamentos específicos e professor com formação para realizar o atendimento especializado.

Para o cálculo, são utilizados os dados contidos no Censo Escolar. As "escolas com salas de recursos multifuncionais sem uso" são aquelas que possuem salas de recursos multifuncionais e não têm nenhum aluno matriculado em Atendimento Educacional Especializado.

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar

Elaboração: Todos Pela Educação