1 - Educação Infantil

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

Objetivo 1: Matricular todas as crianças de 4 a 5 anos na Pré-Escola até 2016.
Resultado parcial: Em 2015, pois 90,5% das crianças nessa faixa estavam na escola.
Desafios: Os 9,5% restantes representam 500 mil crianças em situações de vulnerabilidade social.

Objetivo 2: Atendimento de 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na Creche até 2024
Resultado parcial: 30,4% das crianças dessa faixa etária eram atendidas em Creches em 2015.
Desafios: Como não é uma etapa obrigatória, soma-se o desafio de levantar dados mais precisos, como a demanda real, para que o País possa planejar detalhadamente a expansão do atendimento. Além disso, o Brasil precisa enfrentar as desigualdades, sejam elas regionais, de renda e de raça/cor.

Também não podemos perder de vista a necessidade de garantir a qualidade do ensino para todas as crianças da Educação Infantil.

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência deste PNE.

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Um dos pontos da meta 1 estabelece a universalização do acesso à Pré-Escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016. Desde 2001, observa-se um crescimento constante na porcentagem dessas crianças na Educação Infantil, tendo atingido a marca de 90,5% em 2015 segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Desse modo, em números absolutos, aproximadamente 4,9 milhões das crianças brasileiras neste intervalo de idade estão nessa etapa. Entre 2013 e 2015, o indicador avançou apenas 2,6 pontos percentuais.

Ao analisarmos esse indicador de acordo com a renda familiar per capita, verificamos que quanto maior o nível econômico, maior a taxa de atendimento à Educação Infantil em 2015. Os 25% mais pobres apresentaram o menor desempenho no indicador, com apenas 88,3% das crianças na Pré-Escola. Já os níveis de renda intermediários ultrapassaram essa porcentagem, tendo atingido respectivamente 91,2% e 93,6%. Os 25% mais ricos apresentaram o melhor desempenho em 2015, atingindo a marca de 96,3% de crianças com acesso à escola. Apenas este último grupo está próximo de atingir a meta e garantir o cumprimento (parcial) da lei em 2016.

Os dados da comparação por localidade urbana e rural revelam que houve um alto crescimento das matrículas da população rural nos últimos 10 anos, subindo de 62,5% em 2006 para 84,6%, em 2015. A taxa de matrículas da população urbana também apresentou um crescimento constante, mesmo que inferior ao da localidade rural, de 11,4 pontos percentuais entre 2006 e 2015.

Outra comparação possível se refere à raça/cor das crianças, nos mostrando que os brancos apresentaram maior taxa de matrículas em 2015, com 91,6% de crianças atendidas. Em relação aos pretos e pardos, os dados indicam que estes possuem taxas de matrícula muito próximas, com 87,3% e 89,8% respectivamente.

Na comparação entre os estados, os melhores desempenhos em 2015 no indicador da Meta 1 são os nordestinos. O Piauí, que apresenta a melhor marca (97,1%), seguido de Rio Grande do Norte (96,1%) e Ceará (95,7%) são os Estados brasileiros mais próximos do cumprimento da meta.

 

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Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

Indicadores auxiliares

Dados disponíveis para País, Região, Estado, Metrópole

Este indicador mostra a população de 4 e 5 anos que frequenta ou não a escola. Ele é calculado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por monitorar indiretamente a meta, já que considera a população de 4 e 5 anos de idade na escola, independentemente da etapa escolar na qual se encontra, esse dado é considerado um indicador auxiliar da meta 1. As estimativas levaram em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar.

Em 2015, o Brasil possuía 4,9 milhões de crianças de 4 e 5 anos frequentando a escola, apresentando um crescimento de, aproximadamente, 12% em comparação a 2001, enquanto o total nacional dessa população teve uma queda de 18%. Quando analisamos esse indicador a partir de 2009, ano em que as crianças de 4 e 5 anos se tornaram obrigadas a frequentar a escola, podemos observar um aumento de 3% no número dessas pessoas em comparação a 2015. Outro ponto interessante do gráfico é que em 2013, o indicador apresentou o maior número de crianças dessa faixa etária frequentando a escola desde o início da série histórica: um pouco mais de 5 milhões.

Ao analisarmos esse indicador de acordo com a renda familiar per capita, verificamos que quanto maior o nível econômico, menor o número de crianças fora da escola em 2015. Os 25% mais pobres têm, aproximadamente, 309 mil crianças de 4 e 5 anos fora da escola, cerca de 11% do total, número em queda desde 2001. Os 25% mais ricos apresentaram o melhor desempenho em 2015, atingindo a marca de 18 mil crianças nessa faixa etária fora da escola, o que representa um pouco mais que 3% do total.

Os dados de acordo com as localidades urbana e rural revelam que a população urbana tinha um pouco mais que 4 milhões de crianças nessa faixa etária na escola em 2015, representando 92% desse total. Já a rural, nesse mesmo ano atendia a 776 mil crianças, o que representa 85% desse universo. Entretanto, por ser mais populosa, a localidade urbana tem o desafio de colocar na escola mais que o dobro de crianças que a rural: 372 mil e 141 mil, respectivamente.

Outra comparação possível se refere à raça/cor das crianças, nos mostrando que os pardos apresentaram maior número de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na escola em 2015, com 2,4 milhões, aproximadamente. Em relação aos pretos e brancos, o País tem 2,2 milhões e 255 mil nas salas de aula, respectivamente. Quando comparamos com o total de crianças de cada grupo, a porcentagem de brancos que está na escola é maior (92%) que as de pardos (90%) e pretos (87%).

Devemos lembrar, também, que até 2004, essa pesquisa não era realizada na área rural da região Norte. Portanto, até 2003, os dados dessa região são referentes à área urbana unicamente. A partir de 2004, os valores apresentados se referem à área urbana e à área rural.

Fonte: IBGE/Pnad

Elaboração: Todos Pela Educação

estratégias da meta


  • 1.1 - Metas de expansão

    Definir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, metas de expansão das respectivas redes públicas de Educação Infantil segundo padrão nacional de qualidade, considerando as peculiaridades locais.

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  • 1.2 - Combate à desigualdade

    Garantir que, ao final da vigência deste PNE, seja inferior a 10% a diferença entre as taxas de frequência à Educação Infantil das crianças de até 3 anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.

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  • 1.3 - Demanda

    Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta.

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  • 1.4 - Consulta pública da demanda

    Estabelecer, no primeiro ano de vigência do PNE, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches.

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  • 1.5 - Rede física

    Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de Educação Infantil.

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  • 1.6 - Avaliação

    Implantar, até o segundo ano da vigência deste PNE, avaliação da Educação Infantil, a ser realizada a cada dois anos, com base em parâmetros nacionais de qualidade, a fim de aferir a infraestrutura física, o quadro de pessoal, as condições de gestão, os recursos pedagógicos, a situação de acessibilidade, entre outros indicadores relevantes.

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  • 1.7 - Oferta de atendimento em creche por dependência administrativa

    Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de Educação com a expansão da oferta na rede escolar pública.

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  • 1.8 - Formação de professores

    Promover a formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior.

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  • 1.9 - Pesquisa

    Estimular a articulação entre a pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da Educação, de modo a garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas capazes de incorporar os avanços de pesquisas ligadas aos processos de ensino e de aprendizagem e teorias educacionais no atendimento da população de 0 a 5 anos.

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  • 1.10 - Atendimento em comunidades indígenas, quilombolas e do campo

    Fomentar o atendimento das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil nas respectivas comunidades, por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta, limitando a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de forma a atender às especificidades dessas comunidades, garantido consulta prévia e informada

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  • 1.11 - Atendimento educacional especializado

    Priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos(às) alunos(as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica.

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  • 1.12 - Apoio às famílias

    Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas da Educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 anos de idade.

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  • 1.13 - Padrões nacionais de qualidade

    Preservar as especificidades da Educação Infantil na organização das redes escolares, garantindo o atendimento da criança de 0 a 5 anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 anos de idade no Ensino Fundamental.

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  • 1.14 - Monitoramento do acesso e da permanência

    Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na Educação Infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância.

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  • 1.15 - Busca ativa

    Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à Educação Infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 anos.

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  • 1.16 - Levantamento da demanda

    O Distrito Federal e os Municípios, com a colaboração da União e dos Estados, realizarão e publicarão, a cada ano, levantamento da demanda manifesta por educação infantil em creches e pré-escolas, como forma de planejar e verificar o atendimento

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  • 1.17 - Tempo integral

    Estimular o acesso à Educação Infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 5 anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

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