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O Observatório

Por Todos pela Educação, 01 nov, 2018

O Observatório do PNE (OPNE) foi construído para que você possa encontrar indicadores de monitoramento das 20 metas e 254 estratégias do Plano, além de análises, um extenso acervo de estudosvídeos e informações sobre políticas públicas educacionais

 

A plataforma funciona como um instrumento de controle social - para que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas - e também apoiar gestores públicos, educadores e pesquisadores.

 

 





O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃOsaiba mais

Acompanhe os dias e meses de vigência do PNE

 

O Plano Nacional de Educação (PNE) – veja na íntegra neste link - é uma lei em vigência desde 25 de junho de 2014 e estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos da Educação brasileira. Desde a Constituição Federal de 1988, o País tem a obrigação de planejar o futuro de seu ensino, com o objetivo de oferecer uma Educação com mais qualidade para toda população brasileira. Os municípios, estados e o Distrito Federal devem aprovar planos que compreendam as suas realidades, mas que sejam orientados ao PNE.

 

O atual documento apresenta um conjunto de metas e estratégias que contemplam todos os níveis, modalidades e etapas educacionais, desde a Educação Infantil até a Pós Graduação, além de estabelecer diretrizes para a profissão docente, a implantação da gestão democrática e o financiamento do ensino. Além disso, há estratégias específicas para a redução da desigualdade e inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.




legislação
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dias em vigência
dias para o cumprimento das metas
3841

O OBSERVATÓRIOsaiba mais

Lançado em 2013, o Observatório do PNE é um projeto de advocacy e monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) que tem por objetivo contribuir para que ele se mantenha vivo e cumpra seu papel como agenda norteadora das políticas educacionais no País.

 

Um dos principais pontos do projeto é este site, que traz indicadores de monitoramento das metas e estratégias do plano, além de análises, um extenso acervo de estudos, pesquisas e informações sobre políticas públicas educacionais. A ideia é que a ferramenta possa ser um instrumento de controle social - para que qualquer cidadão brasileiro possa acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas - e também apoiar gestores públicos, educadores e pesquisadores.

 

O Observatório também tem um importante papel na qualificação do debate educacional entre diversos atores, como gestores e técnicos das secretarias de Educação, parlamentares, sistemas de justiça, incluindo tribunais de conta, jornalistas, pesquisadores e a comunidade escolar. Além disso, o projeto se concentra na incidência e discussão de novos indicadores e metodologias para o acompanhamento da Educação brasileira, estabelecendo diálogos de cooperação com os institutos produtores de dados. 

 

Com a coordenação do movimento Todos Pela Educação, a iniciativa é constituída por mais vinte e oito organizações ligadas à Educação e especializadas nas diferentes etapas e modalidades de ensino que, juntas, vão realizar o acompanhamento permanente das metas e estratégias do PNE durante sua vigência.




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Fonte: IBGE/Pnad.
Elaboração: Todos Pela Educação


Meta 1 – Educação Infantil

  • Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil
  • Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos na Educação Infantil
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até 2024

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Meta 2016

2014
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2024

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